Oficina debate desafios do Manejo Florestal Comunitário (MFCF)

 

No período de 06 a 09 de novembro representantes de organizações da sociedade civil, governo e organizações comunitárias reuniram-se em Altamira (PA) na oficina de trabalho “Gestão de iniciativas de Manejo Florestal Comunitário Pleno: desafios, demandas e recomendações”.

Durante o encontro foram compartilhadas experiências de gestão de dez iniciativas comunitárias de manejo florestal que indicaram seus principais desafios, demandas e recomendações para a gestão administrativa, financeira, contábil e comercial.

Entre os participantes estavam membros da Cooperativa Mista Flona do Tapajós, da Associação e da Cooperativa da Resex Extrativista Verde para Sempre. Essas iniciativas são membros o Observatório do Manejo Florestal Comunitário no Pará e socializaram com o grupo suas experiências no tema.

Encaminhamentos

Os participantes da oficina identificaram a necessidade de continuar o debate sobre o tema, principalmente pelas dificuldades levantadas, tais como:

  • Inexistência de legislação tributária adequadas ao MFCF;
  • Baixa capacidade das organizações no entendimento e aplicação das legislações existentes;
  • Dificuldades na comercialização da produção;

Nos debates foi avaliado que esses desafios precisam ser superados, a partir de ações que viabilizem um ambiente mais favorável para a prática do MFCF na Amazônia. Além de internalizar essa demanda nas agendas das organizações do evento, foi elaborada uma carta assinada por todos os participantes. O documento será encaminhado para instituições de financiamento a fim de buscar recursos para essa continuidade das ações e debates.

A oficina teve a organização e coordenação da Embrapa Amazonia Oriental, UFPA e INCRA e contou com a participação de representantes da Semas, Ibama, SFB, Incra, Imaflora, IFT, IEB, Associações e Cooperativas de Porto de Moz, Santarém, Anapu (Para), Boa Vista do Ramos e Tefe, RDS do Rio Negro (AM), Mazagão (AP), e Rio Branco (AC).

Texto: Katiuscia Miranda (IEB)

Fotos: Milton Kanashiro (Embrapa)

Edição: Lucas Filho (IEB)

 

Lista de membros

 

 

 

 

Instituto Internacional de Educação do Brasil

É uma instituição brasileira do terceiro setor dedicada a formar e capacitar pessoas, bem como fortalecer organizações nas áreas de manejo dos recursos naturais, gestão ambiental e territorial e outros temas relacionados à sustentabilidade. O IEB atua em rede, busca parcerias e promove situações de interação e intercâmbio entre organizações da sociedade civil, associações comunitárias, instâncias de governo e do setor privado. Como uma organização de ações educativas, incorpora os saberes de parceiros, as diferentes culturas e as técnicas populares. www.iieb.org.br

 

 

Instituto Iniciativa Amazônica

Entidade privada sem fins lucrativos, é uma associação fundada em 15 de julho de 2008, com o objetivo de fomentar atividades de pesquisa, extensão e capacitação de recursos humanos, especialmente na região Amazônica, visando o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida das populações amazônicas. www.iniama.org

 

 

A Embrapa Amazônia Oriental

É uma das 47 unidades descentralizadas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). O centro de pesquisa foi criado em 23 de janeiro de 1975 no município de Belém-Pará, herdando a estrutura do antigo IAN (Instituto Agronômico do Norte), fundado em 4 de maio de 1939. www.embrapa.br/amazonia-oriental

 

 

Instituto Floresta Tropical

O IFT é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) da Amazônia brasileira com foco em questões florestais. A entidade presta contas ao Ministério Público Federal e recebe avaliação externa em relação à transparência institucional. Para isto, adotou práticas eficazes de controle dos recursos financeiros, alcançando alto nível de transparência. É apoiado por diversos doadores que recebem e aprovam projetos com foco na missão de promover boas práticas de manejo florestal na Amazônia. www.ift.org.br

 

 

Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia

É um instituto de pesquisa cuja missão é promover o desenvolvimento sustentável na Amazônia por meio de estudos, apoio à formulação de políticas públicas, disseminação ampla de informações e formação profissional. O Instituto foi fundado em 1990, e sua sede fica em Belém, no Pará. Em 25 anos de existência, o Imazon publicou 648 trabalhos técnicos, dos quais quase um terço foram veiculados como artigos em revistas científicas internacionais. http://imazon.org.br

 

 

Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia

É uma organização científica, não governamental, apartidária e sem fins lucrativos que desde 1995 trabalha pelo desenvolvimento sustentável da Amazônia. Nosso propósito é consolidar, até 2035, o modelo de desenvolvimento tropical da Amazônia, por meio da produção de conhecimento, implementação de iniciativas locais e influência em políticas públicas, de forma a impactar o desenvolvimento econômico, a igualdade social e a preservação do meio ambiente. www.ipam.org.br

 

Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Portel

Número de associados: 400 pessoas

Produto manejado: Madeira

Localização: Portel-PA

Ano de criação: 1974

 

 

Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Pará

Número de associados: 25 pessoas

Atividade: Trabalha com a promoção de projetos que fornecem fundos para as comunidades e associações.

Localização: Belém-PA

Ano de criação: 2004

 

 

 

Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas do Rio Acuti-pereira

Número de associados: 40 famílias

Produto manejado: Açaí

Localização: Portel-PA

Área de Manejo: 800 hectares

Ano de criação: 2004

 

 

 

Cooperativa Mista Agroextrativista Nossa senhora do Perpetuo Socorro do Rio Arimum

Número de associados: 56 cooperados

Produto manejado: Madeira

Localização: Porto de Moz-PA.

Área de Manejo: 4255 hectares

Ano de criação: 2014

 

 

Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto Moju I e II

Número de associados: 38 famílias

Produto manejado: Madeira e açaí

Localização: Mojuí Dos Campos – PA

Ano de criação: 1999

 

 

 

Organização das Associações da Reserva Extrativista Tapajós Arapiuns

Número de associados: 350 pessoas

Produto manejado: farinha de mandioca e madeira

Localização: Santarém-PA

Ano de criação: 1999

 

 

 

ACOGLEC – Associação Comunitária da Gleba do Curumucuri

Número de associados: 48 comunidades// 4 núcleos (pequenas comunidades/ 2400 sócios.

Produto manejado: Farinha de mandioca

Área de Manejo: 300 hectares ou mais

Localização: Juruti-PA

Ano de criação: 2007

 

 

RICA – Rede Intercomuitária Almeirim em Ação

Número de associados: 150 pessoas

Produto manejado: Castanha-do-pará

Localização: Almeirim-PA

Ano de criação: 2013

 

CDS – Comitê de Desenvolvimento Sustentável de Porto de Moz

Número de associados: 39 associações

Produto manejado: Mandioca

Localização: Porto de Moz

Ano de criação: 2002

 

 

 

COOMFLONA – Cooperativa Mista da Flona Tapajós

Número de associados: 203 cooperados / 23 comunidades

Produto manejado: Madeira em tora

Localização: Belterra-PA

Ano de criação: 2005

 

 

ASMOGA – Associação dos Moradores da Gleba Acutipereira

Atividade: Ações para a defesa de direitos sociais

Localização: Portel-PA

Ano de criação:  2015