Evento foi realizado na capital do estado do Pará, com foco em iniciativas e pesquisas na área ambiental
A centralidade da comunidade na construção e implementação de planos de manejo comunitário e as constantes pressões que esse modelo vem sofrendo no território amazônico foram algumas das pautas levantadas na mesa “Povos e comunidades tradicionais da floresta”, promovida pelo Observatório do Manejo Florestal Comunitário e Familiar (OMFCF) durante o Floresta Pará 2022, evento realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio), no último dia 09.
A mesa redonda contou com a participação de duas iniciativas que integram o OMFCF, a Rede Bragantina de Economia Solidária Artes & Sabores, representada por Nazaré Reis; e o Comitê de Desenvolvimento Sustentável (CDS) de Porto de Moz, representado por Edilene Silva. A mediação foi de Alison Castilho, do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), organização com forte atuação em fortalecimento de redes, entre elas o OMFCF, na qual atua como secretaria executiva.
Coordenadora do CDS, Edilene Silva compartilhou o histórico do Comitê, relembrando também a trajetória do desenvolvimento do manejo florestal comunitário na Reserva Extrativista (Resex) Verde para Sempre. “Tivemos o apoio de vários parceiros, até chegar na construção, no protocolo e na aprovação dos planos de manejo florestal comunitário. É muito importante a comunidade entender esse processo de construção do manejo, sobretudo as etapas dele”, afirmou.
Um dos recursos utilizados por Edilene para contar a história do CDS e do manejo na Resex foi a apresentação de uma linha do tempo, com marcos de 2004 a 2022. De acordo com o gráfico, a partir da implementação do manejo florestal comunitário, o preço médio de venda da madeira saltou de R$ 183,00 – registrado em 2008 – para R$ 300,00/m³, em 2021.
“Aqui fazemos o manejo de uso múltiplo, potencializando os produtos da floresta, com foco na madeira, mas sem perder de vista os demais. As comunidades já registram grandes melhorias a partir da implementação dos planos”, destacou.
Representante da Rede Bragantina, Nazaré Reis fez uma reflexão sobre economia solidária, tomando a trajetória da rede como base, com foco nos eixos educação, saúde, comercialização e políticas públicas.
O coletivo reúne iniciativas dos municípios de Santa Luzia do Pará, Bragança, Augusto Corrêa, Capitão Poço, Cachoeira do Piriá, Viseu, Irituia, Acará, Santo Antônio do Tauá, São Domingos do Capim e Boa Vista do Gurupi (MA). Em sua fala, Nazaré destacou a relevância do saber tradicional.
“A dinâmica da sustentabilidade tem que ser transdisciplinar, isso não se concretiza só com ações técnicas e científicas. O saber tradicional deve ser valorizado, o desenvolvimento não ocorre só no setor privado, público ou nas instituições, deve ser feito por parcerias e com as comunidades”, enfatizou Nazaré.
Denúncias e desafios
Em Porto de Moz, o CDS alertou sobre as diferentes pressões que o território vem sofrendo. Segundo Edilene, há dois modelos de manejo florestal em disputa: um construído ao longo dos anos com ampla mobilização e engajamento das lideranças comunitárias; e outro elaborado por madeireiras que “se aproveitaram das fragilidades instaladas”.
A Resex Verde para Sempre é a maior reserva extrativista do Brasil, ela conta com 13 planos de manejo aprovados e isso representa 65% de todos os planos de manejo aprovados em território nacional.
“Na pandemia, enquanto as assessorias que transitam por Porto de Moz ficaram em casa para resguardar os comunitários, vinte novos planos de manejo foram elaborados para a Resex, sem o envolvimento de quem mora no território. Para que os planos ocorram, eles precisam ser executados a partir do protagonismo das organizações locais, quando há o acirramento dessa disputa, as empresas madeireiras ganham protagonismo nesse processo, normatizando a exploração predatória”, alertou Alison Castilho.
Nazaré destacou a importância da Política Estadual de Agroecologia, Produção Orgânica e da Sociobiodiversidade (Peapos), construída com ampla participação da sociedade civil, mas ainda não implementada pelo Governo do Estado. “Lamentável o estado do Pará ser abastecido por outras regiões [em relação ao setor hortifrutigranjeiro], quando o nordeste paraense tem ambiente propício para a fruticultura”, pontuou.