A demanda foi indicada pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB) para estabelecer caminhos para políticas públicas relacionadas à atividade.

Na sexta-feira (26), a equipe do Observatório do Manejo Florestal Comunitário e Familiar (OMFCF) se reuniu para discutir a revitalização do diálogo com o governo federal, focando na agenda do Manejo Florestal Comunitário e Familiar. A Coordenação Executiva do Observatório expressou otimismo, observando as recentes iniciativas do governo Lula como um avanço significativo, especialmente quando contrastadas com os seis anos anteriores de administração federal. Essas mudanças são vistas como um compromisso renovado com a agenda socioambiental, unindo esforços para a conservação da biodiversidade e promovendo o desenvolvimento socioeconômico sustentável.

Participaram do diálogo: Marco Lentini, Bruno Castro e Tayane Carvalho, do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora); Milton Kanashiro, da Embrapa Amazônia Oriental; a engenheira florestal Roberta Coelho, docente do Instituto Federal do Pará (IFPA) campus Castanhal; Adria Sousa, engenheira florestal da Federação da Flona do Tapajós; Marília Tavares, da Rede de Mulheres Ribeirinha do Marajó (Remar); Edilson Figueira, vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Santarém e diretor do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS); e Alison Castilho, do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB).

Nos últimos meses, o Observatório tem estabelecido diálogos construtivos com diversos setores do governo federal, incluindo o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA), com diversas Secretarias, além do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Serviço Florestal Brasileiro (SFB). Essas interações levaram o SFB a convidar o OMFCF para contribuir com um documento fundamental sobre o Manejo Florestal Comunitário. Este texto servirá como alicerce para as iniciativas futuras do órgão, marcando um passo significativo na revitalização e implementação do Programa Federal de Manejo Florestal Comunitário e Familiar.

Na reunião também foram discutidas propostas para um evento do Observatório, programado para novembro deste ano, com objetivo de apresentar as demandas da rede, seus membros e parceiros.

Reunião 

Alison Castilho, do IEB, que atua como Secretario Executiva do OMFCF iniciou a reunião revisitando os progressos dos diálogos. Ele destacou que a reunião de 22 de junho deste ano, que contou com a participação da Comissão Executiva do Observatório, foi um marco crucial para a retomada desse diálogo de maneira qualificada.

“A partir das perspectivas dos órgãos responsáveis pelo licenciamento do MFC em florestas públicas, o Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), assim como das iniciativas na Caatinga e Amazônia avançamos no debate. Essa reunião de hoje é fundamental para estarmos alinhados quanto aos próximos passos”, anunciou.

Atualmente, duas iniciativas principais estão em andamento envolvendo o Observatório. A primeira é a reengajamento com os órgãos governamentais pela retomada do Programa Federal de Manejo Florestal Comunitário e Familiar, que foi descontinuado no governo anterior e que, para o coletivo, precisa voltar as agendas prioritárias do governo, com um foco especial em estabelecer seu papel dentro do Ministério do Meio Ambiente (MMA). A segunda é fortalecer a colaboração com a sociedade civil para garantir que os compromissos governamentais com a agenda do manejo florestal sejam mantidos e realizados.

Roberta Coelho, engenheira florestal e professora no Instituto Federal do Pará (IFPA) campus Castanhal, enfatizou a importância da validação da retomada da agenda governamental durante a reunião, um esforço conjunto entre organizações comunitárias e parceiros do Observatório. 

“A revitalização e o fortalecimento deste diálogo são cruciais para o nosso progresso como Observatório, e a contribuição ativa das instituições envolvidas é vital”, disse. Roberta também mencionou dois eventos iminentes em Curitiba e Brasília, e os considera oportunidades essenciais para destacar e promover o perfil do Manejo Florestal Comunitário e Familiar.

Roberta Coelho enfatiza ainda a necessidade crítica de abordar questões pertinentes às demandas imediatas e essenciais do programa. “O desenvolvimento atual da proposta do Manejo 2.0 está moldando nossa visão e direção para o futuro do manejo florestal, definindo claramente nossos objetivos e o público que desejamos atender”, destaca.

Na fase inicial das discussões sobre manejo florestal no Brasil, as práticas de outros países serviram como referências valiosas para a implantação. Agora, quase três décadas após a introdução dessa agenda, o país acumulou conhecimento e experiência suficientes para refletir, avaliar e aprender com o percurso trilhado. Esse momento de refinamentos e inovações vem sendo denominado, por atores como o Serviço Florestal Brasileiro, de “Manejo Florestal Comunitário e Familiar 2.0.

Milton Kanashiro, pesquisador da Embrapa Amazônia Oriental, destacou a evolução do Manejo Florestal 2.0, enfatizando seu foco nas características intrínsecas e na preservação da floresta. “Esse processo está muito mais ligado à qualidade e à importância da floresta, do que a questões ligadas à tecnologia. O projeto Bom Manejo, da Embrapa, segue nesse mesmo sentido”. 

O avanço, a articulação e os desafios

Edilson Figueira, vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Santarém e diretor do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), destacou uma série de encontros realizados no município. Essas reuniões incluíram uma avaliação detalhada dos territórios, conduzida em colaboração com a Federação da Flona da Reserva Extrativista, o CNS e o STTR, garantindo que as vozes e as perspectivas locais fossem integralmente consideradas.

“Discutimos sobre a importância da retomada da discussão do manejo florestal comunitário e familiar. Durante o governo anterior, essa agenda não avançou, mas com o novo governo, houve uma aproximação e retomada das discussões. O Observatório, as Universidades e organizações parceiras estão trabalhando para organizar e avaliar a gestão dentro dos territórios”.

Segundo Figueira há uma necessidade de qualificação e assistência técnica para melhorar o monitoramento e a gestão. “Existem Reservas Extrativistas que estão enfrentando desafios devido à ação civil pública, muito motivadas por falta de orientação básica sobre as atividades que precisam ser realizadas, e há uma necessidade urgente de abordar esses problemas. É essencial que as comunidades retomem o controle e a gestão de seus territórios para garantir que os recursos sejam utilizados de maneira sustentável e benéfica para todos”, defende. 

Alison Castilho (IEB) defende que demandas como as levantadas pelo Figueiras, são questões que devem ser enfrentadas com agendas focadas no fortalecimento organizacional das organizações locais, como formações, assessorias e acompanhamento técnico. “Assim, as comunidades serão as reais gestoras das atividades desenvolvidas dentro de seus territórios, e tudo isso são questões que vêm sendo consideradas do debate para a proposição do ‘MFC 2.0’”, destaca.

Outro ponto bastante abordado na reunião foi o investimento em alternativas para além da venda de madeira, incluindo a exploração de cadeias produtivas sustentáveis de não madeireiros dentro da floresta também foi tema do debate. Edilson Figueira destacou que a floresta é vida. “Para mantê-la em pé, é necessário investir em capacitação, gestão e assistência técnica. A governança eficaz dos territórios é crucial para garantir a sustentabilidade, um exemplo é o grupo de mulheres Renascer, um exemplo de trabalho sustentável com o cipó titica, garantindo uma renda estável e contribuindo para manter a floresta em pé. Ou seja, a formação, capacitação e gestão dentro dos territórios das unidades de conservação são essenciais”, conclui.