No último dia 29 de setembro, moradores (as) da Reserva Extrativista Verde para Sempre (Resex VPS), em Porto de Moz, no Pará, mostraram novamente a viabilidade econômica do Manejo Florestal Comunitário e Familiar (MFCF), ao garantir pela segunda vez crédito bancário para custear as operações de extração sustentável de madeira.
A recente conquista foi da Cooperativa Mista Agroextrativista Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Rio Arimum (Coomnspra) que obteve crédito junto ao Banco da Amazônia, via o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A Cooperativa e a Associação Espírito Santo, também da Resex VPS, foram pioneiras no país ao financiar o custeio do MFCF via o programa do governo federal.
“O Pronaf é a melhor fonte de recursos para os extrativistas e suas organizações. É estável, com menor custo, maior oferta de recursos e a mais fácil de ser obtida”. Ressalta João Luiz Guadagnin, membro do Instituto Conexões Sustentáveis (Conexsus). Ele explica que os recursos são liberados na modalidade de crédito coletivo, ou seja, os contratos com o banco são feitos individualmente, e os valores depositados na conta da cooperativa.
Atualmente a Coomnspra possuí 65 cooperados entre homens e mulheres. É uma das oito organizações comunitárias com planos de manejo ativos na Resex VPS. A cooperativa é pioneira no MFCF dentro de Unidades de Conservação no país, tendo obtido em 2016 a certificação FSC. Com a pandemia as atividades de extração sustentável quase foram interrompidas e famílias da Resex passaram por dificuldades financeiras.
“O crédito chegou após a etapa de retirada da madeira, encerrada no início de setembro quando as chuvas se intensificam e fica inviável a extração. O ideal é que conseguíssemos os recursos antes desse período para quitar com brevidade os maiores custos” comenta a extrativista e secretária da cooperativa, Rosalina Magalhães. “Com os valores repassados poderemos pagar os cooperados (as) que participaram das atividades de manejo e alguns custos operacionais, como o aluguel de máquinas”, relata sobre o uso do crédito.
“Concessão de crédito para o MFCF junto ao Basa vem sendo debatido desde o início dos anos 2000, através de uma experiência desenvolvida em Machadinho D’Oeste em Rondônia”, resgata Manuel Amaral Neto, coordenador do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB).
“As organizações comunitárias de Porto de Moz estão fazendo sua parte e dando um passo importante ao acessar esse financiamento que pode fazer diferença para conservação florestal em tempos de retomada dos índices de desmatamento na região. Contudo, ainda é preciso desburocratizar mais esse processo e tornar o recurso disponível para outros territórios de incidência do manejo comunitário na Amazônia”, afirma Manuel.
O empréstimo adquirido ano passado pela Coomnspra foi quitado em menos de um ano, fator determinante para aquisição do novo crédito que terá juros de 2,75% ao ano, a menor taxa de custeio do Pronaf.
Conheça alguns pontos importantes para efetivação das negociações.
- Garantias: Operação bancária realizada mediante a apresentação da Autorização de Exploração (AUTEX) e contrato de venda da madeira;
- Manejo: a exploração sustentável da madeira tem autorização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio);
- Renda: comprovação de renda dos beneficiários realizada com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DPA) dos extrativistas e da madeira que irão manejar.
Para a obtenção do crédito a Coomnspra teve o apoio do IEB, Conexsus, Emater (escritório Porto de Moz), Basa, ICMBio e Observatório do Manejo Floresta Comunitário e Familiar (OMFCF).