Observatório do Manejo Florestal Comunitário e Familiar (OMFCF) realizará discussões para promover o engajamento da sociedade civil 

A partir de hoje (05/06) e pelos próximos 30 dias, estará disponível para Consulta Pública o texto da Política Estadual de Agroecologia, Produção Orgânica e da Sociobiodiversidade (PEAPOS). O Texto é fruto de um trabalho da Câmara Técnica de Comercialização, Agroecologia e Produtos Orgânicos e da Sociobiodiversidade (CTCAPOS). O Colegiado reúne representantes de órgãos governamentais, universidades, movimentos sociais e organizações não governamentais.

O OMFCF apoia a Política e entende que esse processo fortalece práticas conservacionistas e promove a soberania e a segurança alimentar dos povos e comunidades tradicionais do Estado do Pará. “Participamos das reuniões da CTCAPOS com intuito de qualificar os procedimentos para o direcionamento das discussões e promover amplo diálogo junto ao público do Observatório”, afirma o analista socioambiental do IEB, Alison Castilho. “Vamos mobilizar as organizações da Rede do Observatório e as demais instituições com incidência sobre o tema para o aperfeiçoamento do documento e acompanhamento da tramitação na ALEPA”, destaca Castilho.

O Projeto de Lei da PEAPOS é submetido à consulta em um momento de retomada da alta do desmatamento no Pará. Apesar de reconhecer os esforços do Governo do Estado, como a aprovação, no mês passado, da Política Estadual sobre Mudanças Climáticas (PEMC/PA) e da estruturação de outros programas de combate ao desmatamento, como o “Amazônia Agora”, as organizações do Observatório ainda aguardam a aprovação do Decreto da Política Estadual de Manejo Florestal Comunitário e Familiar, cujo processo de Consulta Pública já foi realizado e o documento final está sob análise do Ideflor-Bio, desde 2019.

A consulta ao PL da PEAPOS pode ser feita pelo link http://www.sedap.pa.gov.br/consulta-publica

Foto: Acervo IEB/Lucas Filho