O documento foi entregue em Novembro de 2023, durante evento realizado em Brasília.
A Carta de Brasília, documento emblemático que sintetiza a urgência e a necessidade imediata de retomar as políticas públicas relacionadas ao manejo florestal comunitário e familiar no Brasil foi entregue por líderes de povos e comunidades tradicionais a uma Comitiva do Governo Federal em Novembro de 2023, durante o Encontro para a retomada da agenda do manejo florestal comunitário na Amazônia Brasileira, realizado em Brasília nos dias 8 e 9 de Novembro.
O texto, assinado por todas as organizações participantes do Observatório do Manejo Florestal Comunitário e Familiar (OMFCF), destaca medidas específicas a serem implementadas até dezembro de 2024. Buscando impulsionar o setor e promover uma gestão sustentável das florestas, a Carta de Brasília é resultado do Encontro para a Retomada da Agenda do Manejo Florestal Comunitário na Amazônia Brasileira, representando um apelo conjunto pela revitalização das práticas e políticas voltadas a esse importante aspecto ambiental e socioeconômico.
O evento foi organizado pelo OMFCF, pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) e pelo Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB). Durante dois dias, aproximadamente 50 líderes de povos e comunidades tradicionais do Acre, Pará e Amapá elaboraram propostas para aprimorar a gestão, produção e comercialização de produtos florestais, tanto madeireiros quanto não-madeireiros.
Maria José Gontijo, fundadora do IEB, expressou otimismo com a entrega da Carta de Brasília, enfatizando a importância de fortalecer a agenda para beneficiar efetivamente as populações envolvidas. “Nós estivemos juntos na assinatura da 1º Instrução Normativa do Manejo Florestal Comunitário. Para nós é uma alegria estar aqui hoje, porque o IEB também está completando 25 anos e agora com a entrega da Carta de Brasília esperamos que essa agenda realmente ganhe força, volume, densidade e que essas populações sejam de fato as beneficiadas”.
O presidente do CNS, Julio Barbosa, destacou que o manejo é crucial para a região amazônica, não apenas como uma atividade socioeconômica, mas também socioambiental, abrangendo diversas atividades extrativistas. “A nossa discussão é também para lembrar que a nossa luta é pelo plano de manejo de uso múltiplo. Nós entendemos que a madeira é apenas um componente, mas a gente sabe que temos a seringa, a castanha, o açaí, a andiroba e tantos outros produtos da floresta e agora também o manejo do pescado, dos lagos naturais, que é a questão do manejo do pirarucu”.
Marco Lentini, do Imaflora, ressalta que o manejo florestal é essencial para combater o desmatamento e promover o uso múltiplo da floresta. “Quando alcançarmos os mecanismos de uso múltiplo da floresta, vamos poder manter a floresta em pé diminuindo o desmatamento”, afirmou Lentini.
Pesquisador da Embrapa Amazônia Oriental, Milton Kanashiro também sinalizou otimismo diante da iniciativa. “Eu creio que com essa representatividade que nós temos no momento, junto ao CNS vamos chegar a resultados bastante promissores, no sentido de poder fomentar a partir dessas discussões, informações para o ICMBio e para o Ministério do Meio Ambiente como um todo, para a própria Embrapa na área de pesquisa e fazer com que a gente tenha realmente um ganho a partir dessa retomada do que nós estamos chamando de retomada para o manejo florestal comunitário.
A carta foi protocolada no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, buscando consolidar essas demandas e impulsionar a retomada das políticas voltadas ao manejo florestal comunitário e familiar. O documento completo pode ser acessado aqui (https://observatoriomfcf.org.br/wp-content/uploads/2023/11/carta-encontro-retomada-manejo.pdf).