O documento sintetiza a urgência de uma retomada imediata para implantação de políticas públicas relacionadas ao manejo florestal comunitário e familiar.

Na manhã desta quinta-feira, 9 de novembro, lideranças de povos e comunidades tradicionais leram e entregaram para uma Comitiva do Governo Federal a Carta de Brasília. O documento assinado por todas as organizações que integram o Observatório do Manejo Florestal Comunitário e Familiar (OMFCF) solicita ao poder executivo medidas imediatas a serem cumpridas até dezembro de 2024 para implementação de políticas públicas relacionadas ao setor.  

Estiveram presentes, André Aquino: diretor de fomento do Serviço Florestal Brasileiro (SFB); Bruna de Vita, coordenadora de bioeconomia da Secretaria Nacional de Bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente (MMA); Marcus Vinícius, coordenador de produção e uso sustentável do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); Fabíola Zerbini, diretora do departamento de florestas da Secretaria Nacional de Biodiversidade e Florestas; e Daniel Pete, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais.

A entrega do documento marcou o encerramento do Encontro para a Retomada da Agenda do Manejo Florestal Comunitário na Amazônia Brasileira, promovido pelo Observatório do Manejo Florestal Comunitário e Familiar (OMFCF), pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) e pelo Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB). Nos dias 8 e 9 de novembro cerca de 50 lideranças de povos e comunidades tradicionais do Acre, Pará e Amapá formularam proposições para melhorar a gestão, produção e comercialização de produtos da floresta madeireiros e não-madeireiros.

Maria José Gontijo, fundadora do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) lembrou que a organização está na pauta do manejo desde a sua concepção. “Nós estivemos juntos na assinatura da 1º Instrução Normativa do Manejo Florestal Comunitário. Para nós é uma alegria estar aqui hoje, porque o IEB também está completando 25 anos e agora com a entrega da Carta de Brasília esperamos que essa agenda realmente ganhe força, volume, densidade e que essas populações sejam de fato as beneficiadas”. 

 O companheiro de luta de Chico Mendes, Julio Barbosa, presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) lembrou que o manejo é uma atividade socioeconômica e socioambiental extremamente importante para a Amazônia, para as reservas extrativistas, para as Reservas de Desenvolvimento Sustentável, projetos de assentamento agroextrativista e para a nossa população em geral. “A nossa discussão é também para lembrar que a nossa luta é pelo plano de manejo de uso múltiplo. Nós entendemos que a madeira é apenas um componente, mas a gente sabe que temos a seringa, a castanha, o açaí, a andiroba e tantos outros produtos da floresta e agora também o manejo do pescado, dos lagos naturais, que é a questão do manejo do pirarucu”.

Marco Lentini, especialista na iniciativa de legalidade florestal do Imaflora, lembrou também que o manejo é uma atividade fundamental para combater o desmatamento. “Quando alcançarmos os mecanismos de uso múltiplo da floresta, vamos poder manter a floresta em pé diminuindo o desmatamento”, afirma. 

O pesquisador da Embrapa Amazônia Oriental, Milton Kanashiro reforça a importância de todo esse processo ser pensado levando em conta as potencialidades do território junto com a vontade das comunidades. “Eu creio que com essa representatividade que nós temos no momento, junto ao CNS vamos chegar a resultados bastante promissores, no sentido de poder fomentar a partir dessas discussões, informações para o ICMBio e para o Ministério do Meio Ambiente como um todo, para a própria Embrapa na área de pesquisa e fazer com que a gente tenha realmente um ganho a partir dessa retomada do que nós estamos chamando de retomada para o manejo florestal comunitário.

A Carta de Brasília foi protocolada no Ministério do Meio Ambiente às 14:13 e no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), às 16:45, ambos nesta quinta-feira, 9 de novembro. Veja o documento na íntegra aqui: carta-encontro-retomada-manejo