Reunião tratou do cancelamento e suspensão de Planos de Manejo da Resex Verde para Sempre e do fortalecimento da agenda do manejo.

Na tarde desta quinta-feira, 7, membros da comissão executiva do Observatório do Manejo Florestal Comunitário e Familiar (OFMC) reuniram virtualmente para traçar estratégias que fortaleçam a agenda para o próximo ano. Além disso, a suspensão de quatro Planos de Manejo e o revogamento de outros cinco, através da Portaria do ICMBio de n° 4.035 de 29 de novembro de 2023, também foi tema do encontro. 

Estiveram presentes, Marco Lentini e Tayane Carvalho, do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), Alison Castilho, do Instituto de Educação do Brasil (IEB), Marcelo Galdino, do Instituto Floresta Tropical (IFT), Karol Marques da Conservação Internacional (CI-Brasil) e Milton Kanashiro da Embrapa Amazônia Oriental. 

Alison Castilho conduziu a reunião e expôs os esforços do OMFCF diante da decisão do ICMBio. “Esse é um momento de estratégia, de repensar a condução da agenda, mas também de solidariedade com as organizações que tiveram os planos de manejo suspensos ou cancelados”, enfatizou.

Na última semana, o OFMC reuniu com membros do Comitê de Desenvolvimento Sustentável de Porto de Moz (CDS) para ouvir os manejadores e traçar possíveis ajustes relacionados aos planos de manejo da Resex Verde para Sempre. 

Nota técnica

Karol Marques, gerente de bioeconomia da Conservação Internacional (CI-Brasil), sugeriu a construção coletiva de uma nota técnica na qual conste o posicionamento da rede acerca do Manejo Florestal Comunitário e Familiar, o que ela pontuou como fundamental para que se tenha um encaminhamento oficial da rede. A proposição foi aceita por unanimidade.

“Um dos pontos que analiso como fundamental para o fortalecimento dos Planos de Manejo é o fortalecimento da governança comumente enfraquecida nos territórios. Essa é uma lacuna crítica que fragiliza a agenda e permite com que questões fora do adequado ocorram. A cadeia da madeira é de suma importância e prioritária na Amazônia, porque a madeira segue sendo comercializada de forma ilegal. Precisamos combater esse crime em rede”, pontuou. 

Marco Lentini, do Imaflora, acrescentou ser fundamental constar na nota técnica dados do manejo florestal comunitário e familiar como renda gerada, questões econômicas, de educação, capacitação e também de saúde. “Minha proposta é construir o documento de forma coletiva, já que os dados podem trazer mais robustez para o que estamos defendendo em rede ao demonstrar os benefícios sociais e econômicos desta agenda”. 

Além da nota técnica, o Observatório aguarda o parecer do ICMBio com informações técnicas da suspensão e revogamento dos planos da Resex Verde para Sempre. “Com acesso aos documentos e as análises técnicas teremos uma compreensão mais profunda dos desafios a serem enfrentados”, pontuou Marcelo Galdino, do Instituto Floresta Tropical (IFT).

As próximas agendas do Observatório incluem reuniões da rede e também com o ICMBio. A expectativa é de que em Janeiro de 2024 iniciem os debates coletivos para a formatação da nota técnica que deverá circular já no primeiro semestre de 2024.