Documento do Observatório do Manejo Florestal Comunitário e Familiar (OMFCF) pede políticas públicas voltadas à valorização e fiscalização da agenda socioambiental na Amazônia. O texto foi entregue à coordenação da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira (2), durante visita do candidato do PT à Belém. 

A carta “(Re)pactuação da agenda para o manejo florestal comunitário familiar na Amazônia”, assinada pela coordenação executiva do OMFCF, solicita uma agenda emergencial para o primeiro semestre de 2023. Entre as pautas, sugere a reedição do decreto da Política Federal de Manejo Florestal Comunitário e Familiar; a reestruturação e fortalecimento dos organismos de comando e controle federais para a agenda socioambiental; e a aprovação mínima de 20% de todos os Planos de MFCF protocolados nos órgãos ambientais federais e estaduais.

Pede também a consolidação imediata dos instrumentos de gestão das Unidades de Conservação, como, por exemplo, a revisão do Plano de Manejo da Floresta Nacional do Tapajós; o lançamento de editais focados no manejo florestal comunitário; e a promoção de ações de fiscalização em áreas de ocorrência de desmatamento e exploração ilegal e conflitos envolvendo lideranças.

Segundo Alison Castilho, membro da secretaria executiva do Observatório, a formulação e implementação de políticas públicas para fortalecer povos e comunidades tradicionais é urgente, especialmente neste contexto de escalada de violência e desmatamento no bioma Amazônia. “O desmatamento e exploração ilegal têm gerado conflitos que colocam as lideranças do território em risco. Atribuímos esse cenário à estagnação dos programas de conservação ambiental e de promoção ao manejo florestal comunitário e familiar e à inexistência de uma política florestal clara, objetiva, inclusiva e de alta performance em sua governança”, afirma.

Lula em Belém

Luiz Inácio “Lula” da Silva cumpriu uma agenda  de dois dias na capital paraense, com um evento aberto ao público em geral, outro voltado à cultura e o último aos povos da floresta e das águas.

Na última programação, realizada no dia 2, Lula fez acenos às mulheres, aos povos originários e à comunidade científica. “A Amazônia não precisa ser transformada no santuário da humanidade. Há 25 ou 28 milhões de pessoas que moram nela. Temos que investir em pesquisa e transformar parte da riqueza da biodiversidade para melhorar quem mora nela [na floresta]”, afirmou o ex-presidente.

Aos extrativistas, Lula falou sobre a possibilidade de ampliação de mercado. “Temos que dar mais crédito para os extrativistas, ajudar a criar mais mercado. A agricultura familiar que se prepare, 50% da produção tem que ser para a merenda. Queremos aumentar a capacidade produtiva e ter mais comida no mercado para a inflação não impedir o brasileiro de comer”, enfatizou Lula.

Sobre o observatório

O Observatório do Manejo Florestal Comunitário e Familiar (OMFCF) articula diversas organizações da sociedade civil, institutos de ensino, pesquisa e comunidades, com a missão de promover o manejo florestal como uma estratégia relevante, consistente e viável para a sustentabilidade da Amazônia.

Nesse sentido, busca contribuir para a valorização e a garantia dos direitos e dos modos de vida de agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais, além da construção de um modelo de desenvolvimento ambientalmente sustentável e socialmente justo para a região.

 

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