Documento do Observatório do Manejo Florestal Comunitário e Familiar (OMFCF) pede que candidato considere a proposta da política estadual de Manejo Florestal Comunitário e Familiar, criada a partir de um amplo processo de articulação iniciado em 2012.
Assinada pela coordenação executiva do OMFCF, a carta relembra o processo de sistematização das demandas e propostas das mais de mil pessoas mobilizadas durante a construção da proposta, envolvendo ONGs, universidades, instituições de pesquisa, organizações de base e movimentos Sociais e setores de órgãos governamentais.
O documento também relembra as contribuições e recomendações para o aperfeiçoamento do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), feitas por representantes da sociedade civil e academia no ano de 2021. O grupo apontou a proposição de metas concretas e a instituição de instâncias de governança para o reforço de medidas de incentivo a diferentes setores da economia que valorizam a floresta em pé.
A exemplo da criação de mecanismos de desoneração e subsídio aos produtos da bioeconomia; auxílio aos municípios na execução de normas relacionadas à compra de produtos da agroecologia; criação de estruturas de beneficiamento dos produtos da agroecologia; aprovação da Política Estadual de Agroecologia, Produção Orgânica e de Produtos da Sociobiodiversidade e da Política Estadual do Manejo Florestal Comunitário; entre outros.
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Sobre o observatório
O Observatório do Manejo Florestal Comunitário e Familiar (OMFCF) articula diversas organizações da sociedade civil, institutos de ensino, pesquisa e comunidades, com a missão de promover o manejo florestal como uma estratégia relevante, consistente e viável para a sustentabilidade da Amazônia.
Nesse sentido, busca contribuir para a valorização e a garantia dos direitos e dos modos de vida de agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais, além da construção de um modelo de desenvolvimento ambientalmente sustentável e socialmente justo para a região.